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Mais um passo, mais uma vitória, no seguimento de um árduo trabalho feito ao longo dos tempos mas que dá agora “os seus frutos”. O Presidente da República promulgou Diploma que reinicia o período de candidaturas às Cédulas Profissionais das Terapêuticas Não Convencionais (TNC)

Publicado em 26/08/2019

No dia 22 de Agosto de 2019, foi promulgado a Lei que reinicia o período de candidaturas às Cédulas Profissionais das Terapêuticas Não Convencionais (TNC), o que vem resolver o problema dos pós 2013 que se viram impedidos de o fazer.

Neste seguimento, a ACSS irá abrir novo período de candidaturas às Cédulas Profissionais para que quem ainda não o fez possa candidatar-se, em pé de igualdade, com os colegas que já obtiveram a sua Cédula. Em breve, disponibilizaremos informações adicionais sobre este assunto.

Esta segunda alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, prevê que os profissionais da área das TNC podem solicitar a respetiva Cédula Profissional junto da ACSS, até 31 de dezembro de 2025, nomeadamente aqueles que, tendo concluído a sua formação em instituições não integradas no sistema de ensino superior ou em instituições de ensino superior não conferente de grau superior, após a entrada em vigor da referida Lei, o façam até à atribuição do primeiro grau de licenciado em cada uma das Terapêuticas Não Convencionais regulamentadas.


A todos que ainda não o fizeram, podem agora dar início a esse processo.