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 As Medicinas Alternativas e Complementares em Portugal

Em todo o mundo, tem havido um aumento da popularidade das medicinas alternativas, desde

o Japão aos Estados Unidos da América, passando pelo norte da Europa até à Africa do Sul,

Oceânia e América do Sul.


   Em Portugal, a procura por parte dos cidadãos de terapias naturais intensificou-se nos últimos dez anos, levando o estado português a ponderar na elaboração de uma lei que enquadrasse as actividades das medicinas alternativas, bem como do exercício dos seus profissionais. A Lei nº 45/2003, de 22 de Agosto, faz o enquadramento base das terapêuticas não convencionais, estabelecendo as terapêuticas reconhecidas, bem como da acreditação dos seus profissionais.

A referida lei reconheceu como terapêuticas a Acupunctura, Osteopatia, Homeopatia, Naturopatia, Fitoterapia e Quiropráxia e considerou que estas terapêuticas partem de base filosófica diferente da medicina convencional aplicando processos específicos de diagnóstico e terapêuticas próprias. É ainda reconhecida autonomia técnica e deontológica aos profissionais que as praticam, sendo o Ministério da Saúde o organismo que tutela e efectua a credenciação profissional.

 

 Para saber mais: